30 de julho de 2018
Por Palmir
Conciliação no MPT entre JBS e Sindmassa aproxima data de reabertura da unidade

Reunidos na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no último dia 26, sob a coordenação do procurador Paulo Douglas de Almeida Moraes, os representantes do Sindmassa-MS e a direção do JBS de Coxim escreveram mais um capítulo nesta novela que envolve a reabertura do Frigorífico naquela cidade, distante 242 km de Campo Grande.

Segundo a direção do JBS muitos foram os problemas enfrentados para que o frigorífico não tenha ainda iniciado os trabalhos de abate naquela unidade, mas nenhum desses problemas pode ser facultado ao Sindicato, nas palavras do presidente Fábio Bezerra. “Não é verdade a notícia que veicula nas redes sociais e nos meios de comunicação de que a volta das atividades no frigorífico está condicionada ao fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho ainda que não tenhamos chegado a bom termo a respeito dos direitos dos trabalhadores, especialmente com relação ao abono de R$ 200,00 e a cesta básica”, narrou Fábio ao procurador Paulo Douglas. Os representantes do JBS disseram na audiência que a maior preocupação é com relação à insegurança jurídica estabelecida dentro de um cenário econômico muito adverso, o que poderia causar sérios passivos para a empresa no médio e longo prazo.

Diante desta situação, o procurador sugeriu uma solução temporária que poderia, ao menos provisoriamente, superar as divergências e garantir o alcance imediato do objetivo comum de reabertura da unidade. A sugestão seria implementar uma espécie de “trégua judicial” por meio de um compromisso  judicial firmado pelo sindicato e o MPT (Ministério Público do Trabalho) no sentido de abster-se de aviar eventuais execuções das decisões transitadas em julgado nas ações coletivas por determinado prazo ou até que a negociação  coletiva seja ultimada.

A sugestão do procurador estabeleceu uma oportunidade de superar as divergências e desta forma formalizar um acordo que possibilite a imediata reabertura da unidade. Sem o poder de decidir na hora pela proposta, os representantes do JBS ficaram de dar uma resposta até o dia 07 de agosto e o sindicato formulará sua contraproposta até o dia 14/08/2018. Independente das negociações estabelecidas entre o Sindmassa-MS e o JBS, ficou agendada para o dia 21/08 uma nova audiência de conciliação na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, sob a coordenação do procurador Paulo Douglas de Almeida Moraes, onde será formalizado judicialmente um acordo que seja adequado para ambas as partes.

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