Programas incentivam ida ao trabalho e aumentam subnotificação de casos, avaliam procuradores do trabalho

Os programas de bonificação por frequência oferecidos por alguns frigoríficos têm dificultado o controle do Covid-19, alerta o vice-gerente do projeto nacional de adequação do meio ambiente do trabalho em frigoríficos, Lincoln Cordeiro.

O procurador do trabalho defende que as empresas mantenham o pagamento de eventuais bonificações ao afastar seus funcionários para evitar subnotificação de sintomas da doença por parte dos funcionários.

“É necessário que as empresas mantenham o pagamento de eventual bonificação sem condicionar ou incentivar o comparecimento ao trabalho, seja normal ou extraordinário a qualquer espécie de bonificação, prêmio ou incentivo pecuniário”, afirma Cordeiro.

Responsável por acompanhar os casos da JBS em Ipumirim (SC) e da BRF em Concórdia (SC), o procurador do trabalho Anderson Luiz Correa da Silva vê como “gravíssima” a manutenção desses programas.

Mesmo nos casos em que não há pagamento adicional por assiduidade, Silva avalia que é imprescindível o controle ativo dos sintomas entre os funcionários. “Alguns empregados iriam continuar trabalhando mesmo doentes porque têm medo de ficarem marcados e perder o emprego depois. E a gente sabe disso porque empregado é hipossuficiente”, completa Silva.

Fiscalização

Desde o início da pandemia, o MPT já firmou Termo de Ajustamento de Conduta com sete frigoríficos em todo o país, sendo um deles de abrangência nacional, com a BRF.

Procurada, a JBS afirmou que não mantém programas de bonificação vinculados à presença de seus funcionários em nenhuma de suas unidades.